Conferência Internacional comemorativa do 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional de Portugal

Para comemorar o seu 35.º aniversário, o Tribunal Constitucional de Portugal realizou, nos dias 24 e 25 de maio, uma Conferência Internacional, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional.

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Coletânea de Jurisprudência em formato e-book – Volume ‘ÍNDICES GERAIS’

Por ocasião dos seus 35 anos, o Tribunal Constitucional de Portugal publicou no seu site o e-book ‘ÍNDICES GERAIS’ da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

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Acórdão nº 27/2017, de 14 de dezembro – Tribunal Constitucional de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional de Cabo Verde decidiu o processo de Fiscalização da Constitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado de 2017, aprovada numa Sessão Parlamentar presidida pelo Presidente da Assembleia, numa altura em que constitucionalmente deveria substituir interinamente o Presidente da República, que se encontrava ausente do país.
Disponível em disponível em www.tribunalconstitucional.cv.

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Tribunal Constitucional de Angola

O Juiz Conselheiro Manuel Miguel da Costa Aragão, tomou posse no dia 23 de novembro, perante o Presidente da República de Angola, como Presidente do Tribunal Constitucional, substituindo o Juiz Conselheiro Rui Ferreira, que desde 2008 desempenhava aquele cargo, no mesmo ato foi dada posse a Conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata como Vice – Presidente daquele órgão de Soberania.

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2º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional

Para assinalar o 2º aniversário da Declaração da instalação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, foi apresentado o II volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional”, na ocasião foi também apresentado o seu sítio na internet – acessível em: www.tribunalconstitucional.cv.

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Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste

O Presidente da República de Timor Leste, Taur Matan Ruak, nomeou como presidente do Tribunal de Recurso de Timor Leste o Juiz Deolindo dos Santos.

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1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional de Cabo Verde

Para comemorar o 1.º Aniversário da Declaração da Instalação do Tribunal Constitucional, esta Corte teve a iniciativa de conceber e editar o 1.º volume da “Coletânea de Decisões do Tribunal Constitucional” e promover uma conferência subordinada ao tema “Diferentes Olhares Sobre a Justiça Constitucional”.

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TC Português, Sala de atos, Tomada de posse, 2016.07.28. fotog. Hugo Silva

Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

Reunido a 22 de julho, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers.
Mais informações em: http://www.tribunalconstitucional.pt

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Thesaurus sistemático Versão 22

Já se encontra disponível em língua portuguesa a versão 22 do Thesaurus Sistemático, sistema de classificação no âmbito do direito constitucional que é utilizado para indexar decisões de tribunais constitucionais e órgãos equivalentes.
Thesaurus Sistemático Vers. 22

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4ª Conferência

Com a condução do Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a 4ª Assembleia Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), realizada na última sexta-feira (8) no Brasil, reuniu presidentes de cortes constitucionais de países com realidades institucionais, políticas e sociais distintas, mas que compartilham a mesma língua: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Participou também o presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, órgão consultivo sobre questões constitucionais.

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Tribunal Constitucional de Angola – Substituição de Juízes Conselheiros

Sua Excelência o Presidente da República de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos, conferiu posse aos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional no dia 3 de Março do presente ano.

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Posse de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde

O Juiz Conselheiro João Pinto Semedo tomou posse no cargo de primeiro Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, no dia 8 de outubro de 2015.

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Iniciativas da Conferência

Está em processo final de elaboração uma proposta de utilização de um software para comunicação segura entre as Cortes membros da CJCPLP.

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