5ª ASSEMBLEIA

PRESIDÊNCIA
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau
2018
Bissau, Guiné-Bissau

4ª ASSEMBLEIA

PRESIDÊNCIA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
“Efetividade das garantias Constitucionais”
7 e 8 de Abril, 2016
Brasília, BRASIL
+ INFO

3ª ASSEMBLEIA

PRESIDÊNCIA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ANGOLA
“Jurisdição Constitucional e Protecção dos Direitos Fundamentais”
2 a 5 de Junho, 2014
Luanda, ANGOLA
+ INFO

2ª ASSEMBLEIA

PRESIDÊNCIA
CONSELHO CONSTITUCIONAL DE MOÇAMBIQUE
“Competência dos Tribunais Constitucionais e dos Tribunais Supremos em Matéria Eleitoral”
14 a 16 de Maio de 2012

Maputo, MOÇAMBIQUE
+ INFO

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

“O Direito de acesso à Justiça Constitucional”
22 a 25 de Junho de 2011
Luanda, ANGOLA
+ INFO

1ª ASSEMBLEIA

“Fiscalização da Constitucionalidade e Estatuto das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa”
20 e 21 de Maio de 2010
Lisboa, PORTUGAL
+ INFO