Tribunal Constitucional de Angola - Substituição de Juízes ConselheirosTribunal Constitucional de Angola – Substituição de Juízes Conselheiros

22 DE MARÇO DE 2016
Sua Excelência o Presidente da República de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos, conferiu posse aos novos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional no dia 3 de Março do presente ano.

Trata-se dos Venerandos Juízes Conselheiros vide: imagem, da esquerda para a direita:
1)  Dr. Carlos Magalhães indicado pelo Presidente da República,
2)  Dra. Guilhermina da Costa Contreiras Prata, indicada pela Assembleia Nacional, e,
3)  Dr. Simão de Sousa Victor, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, por via concurso público.

Os Juízes empossados cumprirão um mandato de 7 (sete) anos, juntando-se aos demais Juízes Conselheiros em funções.
Depois da cerimónia protocolar que teve lugar no Palácio Presidencial da Cidade Alta, os novos Juízes Conselheiros receberam no Palácio da Justiça o testemunho dos demais Juízes Conselheiros que cessaram o mandato, nomeadamente: Dr. Agostinho Santos, Dra. Efigénia de Lima e Dr. Miguel Correia.
No acto de encerramento da cerimónia, o Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Rui Ferreira, disse que a mesma marcava um momento histórico para o Tribunal Constitucional de Angola, por dar início ao processo gradual de substituição dos Juízes.
Paralelamente manifestou a sua alegria pelo facto do órgão jurisdicional que dirige receber juristas tarimbados, referindo-se aos novos Juízes Conselheiros, pedindo incondicional apoio aos mesmos. Não deixou contudo de dirigir uma palavra de apreço aos colegas no fim de mandato, referindo que estes apenas cessavam a sua instância na judicatura activa. Acrescentou que os Juízes Conselheiros cessantes permanecem na história da criação do Tribunal Constitucional, por um lado, e, por outro, conservam-se como Juízes Conselheiros Jubilados de pleno direito, continuando a fazer parte da família constitucional.

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